terça-feira, 18 de maio de 2010

Ministro do TSE nega pedido do PT contra site anti-Dilma

Ministro do TSE nega pedido do PT contra site anti-Dilma
18/05/2010 - 14h23 da Folha Online

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Joelson Costa Dias julgou na noite de ontem improcedente a representação do PT contra o PSDB pelo site gentequemente.org. A página, que está no ar há cerca de um ano, traz críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

A decisão monocrática segue parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela improcedência. Na ação, o PT afirma que os tucanos fazem propaganda negativa para Dilma Rousseff. Além de multa, o partido pede a retirada do conteúdo considerado "ofensivo" do ar.

No parecer, a vice-procuradora-geral Eleitoral Sandra Cureau cita decisão do TSE que reconheceu as criticas ao governo como parte da atividade política, não sendo considerada propaganda eleitoral.

Em defesa apresentada esta semana, o PSDB afirmou que a representação não deveria ser apresentada na Justiça Eleitoral, já que trata de um pedido de direito de resposta de candidato escolhido em convenção, "condição que Dilma não sustenta".

Os tucanos admitem que a página é do partido e argumentam que ela foi pensado como instrumento de ação partidária da oposição contra as mentiras do governo e da petista.

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